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| 08 de maio
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Estabelecimento de critérios e instrumentos para a contratação de artistas pelo poder público de forma segura, tornando mais transparente o processo de contratação. A contratação ocorre por credenciamento e chamamento público, no caso de artistas locais.
Para se cadastrar no Siscult é necessário residir no DF e apresentar: RG, CPF, Certidões Negativas de Débitos do Governo do DF e Federal, Contrato de Exclusividade – caso tenha produtor, Carta de Anuência – no caso de Bandas e outros coletivos, Currículo, Portfólio e comprovantes de no mínimo 2 anos de atuação artística.
Prazos de execução do serviço: até 20 (vinte) dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, se houver justificativa expressa. No atendimento presencial o prazo de atendimento é de no máximo 30 minutos. Prazo de análise de novos pedidos: 7 dias úteis.
Telefone: (61) 3325-6107
O artista deve cadastrar-se no Siscult, acessando o site e fazer o preenchimento dos formulários e envio dos comprovantes de atuação. Em seguida, deve agendar a conferência dos comprovantes de atuação e da documentação enviada pelo cadastro.
Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro – Via N-2, CEP 70.070-200 – Brasília-DF
Decreto 34.577: dispõe sobre a contratação artística no DF.
